Termos e Condições
A Miragem Azul é propriedade da empresa “Miragem Azul, Construção de Piscinas, Lda.” que, entre outras actividades, importa, distribui e comercializa material para piscinas.
A Miragem Azul, reserva o direito de, a qualquer altura e sem aviso prévio, modificar, alterar ou actualizar estes Termos e Condições, assim como a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
O utilizador concorda em rever as informações que aqui constam periodicamente. A contínua utilização do site por um consumidor significará que aceitou as alterações às suas condições de utilização.
Se necessitar de esclarecimentos, por favor contacte-nos através de um dos meios indicados na nossa página de contactos. Os Termos e Condições aqui dispostos aplicam-se a todas as transacções de produtos anunciados neste site, quer as encomendas venham a ser realizadas via online ou por outro meio.
Por favor leia atentamente as seguintes condições de utilização antes de aceder ou utilizar este site.
Loja Online
Ao usar ou navegar neste site assumimos que leu, entendeu e aceitou os Termos e Condições aqui apresentados, bem como as condições gerais legalmente aplicáveis. Caso não aceite a totalidade ou parte destes Termos e Condições, não deverá efectuar compras neste site.
Todas as fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente cada produto para informação acerca das suas respectivas características.
O utilizador compromete-se a não prejudicar, ou de qualquer modo infringir os direitos de propriedade intelectual da Miragem Azul.
A violação, por parte do utilizador, de qualquer destes Termos e Condições, implicará a sua sujeição a procedimentos legais, quando aplicáveis, por parte da Miragem Azul.
A Miragem Azul considerará qualquer acção, procedimento, providência, injunção por parte de um utilizador, tendo como base por qualquer prejuízo, responsabilidade, perda, ou despesas decorrentes da violação de qualquer termo ou condição como litigância de má fé.
A Informação contida neste site é genérica e tem fins meramente informativos.
A Miragem Azul poderá efectuar melhorias, aperfeiçoamentos ou mudanças na informação e produtos apresentados neste site.
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Este site e o seu conteúdo são propriedade da Miragem Azul. Nenhuma da informação encontrada neste site pode ser reproduzida, publicada, distribuída, utilizada para publicidade, vendida, transferida, ligada ou modificada sem o consentimento expresso por escrito.
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A Miragem Azul, não é responsável por quaisquer desses sites ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou tornados acessíveis através destes, pelo que o seu acesso é única e exclusivamente da responsabilidade do utilizador.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Exclusão de Responsabilidade
Em caso nenhum, a Miragem Azul será civilmente responsável por qualquer prejuízo ou dano especial, indirecto, incidental, ou consequencial, ou quaisquer outros prejuízos resultantes da utilização do site ou dos seus produtos.
A Miragem Azul exclui qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo, perda, ou despesas decorrentes da violação de qualquer termo ou condição por parte de um utilizador.
No que respeita a produtos adquiridos através deste site, a responsabilidade da Miragem Azul está expressamente limitada à substituição dos produtos defeituosos, de acordo com a lei aplicável.
Nos casos em que a Miragem Azul julgar adequado, poderá, por sua livre vontade, reembolsar ou creditar a favor de um cliente, uma quantia igual ao preço de compra do produto.
A Miragem Azul declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.
A Miragem Azul não é responsável por erros ou omissões causados por informação que não tenha sido fornecida correctamente. Se uma encomenda for devolvida por informação que o cliente tenha fornecido erradamente, o mesmo é responsável pelos portes do envio dessa encomenda.
A Miragem Azul não assume quaisquer responsabilidades por quaisquer programas malignos que possam infectar o computador de utilizadores do site.
O utilizador tem conhecimento e concorda que as limitações e exclusões de responsabilidade declaradas pela Miragem Azul são elementos fundamentais e necessários e que a utilização do site é indissociável das mesmas.
Produtos Comercializados
Todos os produtos comercializados neste site estão sujeitos à existência de stock e podem ser descontinuados a qualquer momento.
Sempre que a Miragem Azul receba um pedido de encomenda e se verifique ruptura de stock, será enviado um e-mail indicando o prazo previsto para a sua entrega, ou, se o cliente manifestar essa intenção, poderá substituir a sua encomenda por outros produtos de valor equivalente.
As fotografias utilizadas para apresentação das embalagens servem apenas para ilustração dos produtos e podem variar na cor, tamanho e forma do produto fornecido.
As descrições dos produtos apresentados são de carácter informativo.
A Miragem Azul, não assume responsabilidade por qualquer consequência relacionada, directa ou indirectamente, com qualquer tipo de acção ou omissão da parte do utilizador, baseado na informação, serviços ou outro material deste site.
Preços
A Miragem Azul reserva-se o direito de modificar os preços de qualquer produto sempre que assim o entender.
Apesar dos esforços da Miragem Azul, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que são sempre verificados no processo de tratamento das encomendas. Caso o preço do produto seja inferior ao preço anunciado, a Miragem Azul compromete-se em devolver a diferença. Se o preço for superior, o cliente será informado por email em virtude de decidir aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Os preços afixados, já incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal à data da encomenda.
Pagamento
A Miragem Azul dispõe os seguintes meios de pagamento (para Portugal):
– Transferência bancária, sem custo adicional.
– Envio à cobrança (até 200 euros e apenas em Portugal Continental), com acréscimo de 15 euros.
Temos à sua disposição os seguintes meios de pagamento (para outros paises):
– Transferência bancária internacional, sem custo adicional.
Os dados necessários para o pagamento ser-lhe-ão apresentados no momento de confirmação da encomenda.
Não aceitamos cheques.
Para uma resposta mais rápida, caso o cliente tenha escolhido a opção de pagamento por transferência bancária, deverá proceder ao envio do comprovativo da transferência por e-mail.
Encomendas
As encomendas podem ser feitas pela loja online ou por e-mail.
Qualquer encomenda apenas é valida após processamento, pelo que a Miragem Azul não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao seu início.
A Miragem Azul apenas faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
A Miragem Azul aceita encomendas com envio à cobrança até um valor máximo de 200 euros. Neste caso é efectuada a cobrança de uma taxa adicional ao valor do transporte.
A expedição é efectuada para a morada de entrega indicada. Caso o cliente pretenda que os produtos sejam entregues sem qualquer identificação da origem da encomenda, basta que o cliente informe a Miragem Azul antes do processamento do pedido.
Se o cliente decidir anular a encomenda depois desta processada, é responsável pelo pagamento dos portes do envio.
O prazo de validade de encomendas cujo pagamento não foi comprovado ou recebido é no máximo 15 dias. Após este prazo, a Miragem Azul reserva o direito de anular a encomenda.
Envio
As encomendas apenas são expedidas quando o pagamento é recebido. Encomendas com envio à cobrança serão expedidas imediatamente.
Os portes de envio não estão incluídos no preço do produto, e são apresentados ao cliente no momento em que efectuar a encomenda.
A Miragem Azul compromete-se a enviar os produtos encomendados em tempo razoável, por norma 3 a 4 dias úteis, salvo ruptura de stock.
A Miragem Azul procede ao envio das encomendas via transportadora SEUR.
As encomendas são sempre enviadas por transportadora.
A Miragem Azul reserva-se o direito de recusar efectuar este serviço quando existam suspeitas de falta de cumprimento por parte do cliente.
As encomendas de valor superior a 200 euros beneficiam da oferta de portes, excepto aquelas cujo modo de pagamento seja o envio à cobrança.
A Miragem Azul procede ao envio de encomendas para fora de Portugal. Para saber as condições de compra e envio, por favor contacte-nos por e-mail.
É da responsabilidade do cliente recusar encomendas recebidas em mau estado, ou com conteúdo deteriorado, no momento em que a entrega é feita no domicílio. Caso esta situação se verifique, deverá informar de imediato a Miragem Azul.
No caso de, ao receber a encomenda, esta não for acompanhada da factura, deverá entrar em contacto para solicitar uma cópia sem custos adicionais.
Cancelamento, Trocas e Devoluções
O cliente poderá sempre solicitar o cancelamento da sua encomenda em qualquer altura antes da expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas.
Para qualquer encomenda enviada à cobrança ou pré-paga e enviada por via SEUR para o domicílio do cliente, a Miragem Azul informa que respeita todas as obrigações decorrentes do Decreto-lei 143/2001 de 26 de Abril.
Caso o cliente não se encontre completamente satisfeito com a sua encomenda, a Miragem Azul disponibiliza-se para trocar o produto por outro de valor igual ou inferior no prazo de 14 dias úteis, desde que o mesmo se encontre no estado em que foi fornecido.
Caso o valor seja inferior, a Miragem Azul compromete-se a devolver o excedente emitindo vale de desconto no mesmo valor.
Caso o cliente não pretenda a troca por outro produto, a Miragem Azul compromete-se a devolver o valor da encomenda, excluindo os portes de envio, no prazo máximo de 15 dias úteis, via transferência bancária.
Por razões ligadas à necessidade de verificação do estado dos produtos, não serão aceites devoluções por contra-reembolso.
Os produtos onde conste a indicação expressa que não é aceite a sua devolução, que estejam em mau estado, a que foi retirado o fecho de segurança, que apresentem sinais de uso, que estejam sujos ou incompletos, não aceitamos a sua troca ou reembolso.
Para proceder a uma devolução, o cliente deverá remeter o produto a devolver acompanhado de uma cópia dos documentos de facturação, por correio registado.
Garantia
Todo o equipamento eléctrico possui uma garantia de 2 anos contra qualquer defeito de fabrico e conforme as condições seguintes:
– O defeito deverá manifestar-se num período de 24 meses após a entrega da encomenda;
– Não serão abrangidos pela garantia defeitos que resultem do uso anormal do produto, de uma negligência ou de uma falta de manutenção por parte do comprador, ou por outro motivo de força maior.
A substituição de peças não dá lugar ao prolongamento do prazo de garantia inicial.
Todo e qualquer tipo de peças de desgaste, tais como lâmpadas, rolamentos, cestos e outros produtos de manutenção, etc., não têm qualquer tipo de garantia.
A apresentação do comprovativo de compra é indispensável para a reclamação da garantia.
Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site da Miragem Azul estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação destes Termos e Condições será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o cliente se encontre fora de Portugal Continental, qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
Os conteúdos desta página foram actualizados pela última vez no dia 13 de Outubro de 2011.
